Política de Privacidade

A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA. cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

 

1 – Recolha e Registo de Dados

A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente/utente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA para efeitos de:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
  • Registar os pedidos de contacto, reservas ou orçamentos
  • Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA e aos serviços e produtos por ela prestados

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

 

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

 

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos, reservas e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente/utente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

 

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA não se comprometa a armazenar os dados do cliente/utente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA não poderá aferir com certeza se o cliente/utente pretende ou não manter-se inscrito como cliente/utente SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA.

Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA e que a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA para os dados de contacto indicados no ponto 6, da presente Política de Privacidade

 

3 – Segurança e utilização da sua informação

A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

 

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

 

5 – Entidade responsável

O proprietário do domínio www.scmmoimenta.pt e a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MOIMENTA DA BEIRA., com sede na Bairro do Aguiar, Rua Humberto Delgado, n.º65 – 3620-360 Moimenta da Beira, pessoa coletiva nº 501626581, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

  • Telefone: +351 254 582 789 (Chamada para a rede fixa nacional)
  • Morada: Bairro do Aguiar, Rua Humberto Delgado, n.º65 – 3620-360 Moimenta da Beira
  • Email: geral@smmoimenta.pt

 

A nossa política de Cookies

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Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.